Assinar um contrato faz parte da rotina de muitas pessoas, seja para contratar um serviço, comprar um produto parcelado ou formalizar algum tipo de acordo. No entanto, Hebron Costa Cruz de Oliveira, advogado com 29 anos de experiência, expõe que decisões tomadas apressadamente podem gerar conflitos que poderiam ser evitados com atenção a alguns pontos básicos. Compreender o que está sendo assumido antes da assinatura é uma das formas mais de prevenir problemas jurídicos e preservar relações comerciais.
Muitos litígios surgem não porque houve má-fé, mas porque as partes não entenderam claramente suas obrigações, prazos e consequências em caso de descumprimento. Por isso, a leitura atenta e a compreensão das cláusulas são etapas fundamentais do processo. Se você costuma lidar com contratos no cotidiano, vale a pena adotar uma postura mais preventiva e informada.
Entender quem são as partes e o objeto do contrato
O primeiro passo ao analisar um contrato é verificar se as partes estão corretamente identificadas, com nome, documento e, quando aplicável, dados da empresa. Isso é importante para garantir que, em caso de conflito, seja possível responsabilizar corretamente quem assumiu as obrigações.
É essencial compreender qual é exatamente o objeto do contrato, ou seja, o que está sendo contratado. Serviços vagamente descritos ou produtos sem especificação clara podem gerar interpretações diferentes e dificultar a cobrança de direitos posteriormente. Hebron Costa Cruz de Oliveira ressalta que contratos com descrições genéricas aumentam o risco de conflitos, pois deixam espaço para entendimentos divergentes sobre o que foi realmente acordado.
Atenção às cláusulas de pagamento e reajustes
Outro ponto sensível está relacionado às condições de pagamento, valores, datas de vencimento e possíveis reajustes, pois como apresenta Hebron Costa Cruz de Oliveira, é importante verificar se há taxas adicionais, multas por atraso e índices de correção que podem impactar o custo final do contrato.
Em contratos de longa duração, reajustes automáticos podem elevar significativamente o valor ao longo do tempo, o que deve ser considerado antes da assinatura. Também é fundamental observar se há previsão de juros em caso de inadimplência e como esses encargos são calculados. Compreender essas cláusulas evita surpresas financeiras e ajuda a planejar melhor o cumprimento das obrigações assumidas.
Prazos, vigência e condições de rescisão
Saber por quanto tempo o contrato valerá e em quais condições ele pode ser encerrado é outro aspecto essencial. Alguns contratos estabelecem prazos mínimos de permanência e multas elevadas para rescisão antecipada, o que pode limitar a liberdade da parte contratante.
Também é importante verificar se há necessidade de aviso prévio para encerrar o contrato e quais procedimentos devem ser seguidos para formalizar a rescisão. Ignorar essas regras pode resultar em cobranças indevidas ou continuidade automática do vínculo. Segundo o doutor Hebron Costa Cruz de Oliveira, muitos conflitos surgem justamente no momento da rescisão, quando as partes descobrem cláusulas que não haviam sido consideradas no início da relação contratual.
Acordos informais também geram obrigações
Muitas pessoas acreditam que apenas contratos escritos têm validade, mas acordos verbais também podem gerar obrigações, desde que seja possível provar que houve consentimento entre as partes. No entanto, a dificuldade de comprovação torna esse tipo de acordo mais arriscado.
Sempre que possível, formalizar por escrito, mesmo que de forma simples, é uma maneira de proteger ambos os lados e reduzir a chance de conflitos futuros. Um registro claro das condições evita interpretações divergentes e facilita a resolução de problemas. Hebron Costa Cruz de Oliveira reforça que a formalização não precisa ser complexa, mas deve refletir objetivamente o que foi combinado.
Em suma, contratos fazem parte da vida cotidiana e não precisam ser encarados como algo distante ou excessivamente técnico. Com atenção aos principais pontos, como identificação das partes, valores, prazos e condições de rescisão, é possível reduzir significativamente o risco de problemas jurídicos. A postura preventiva, aliada à busca por informação e orientação quando necessário, ajuda a preservar direitos, evitar prejuízos financeiros e manter relações mais equilibradas.
Autor: Muhamed Ashar
