O advogado Dr. Jonatas Lucena, especialista em direito digital, destaca que proteger sua empresa contra perdas digitais exige mais do que antivírus e senhas — é preciso contar com contratos sólidos e políticas internas bem estruturadas. Em um ambiente corporativo cada vez mais digital, o verdadeiro risco está na ausência de regras claras sobre quem pode criar, administrar e se responsabilizar pelos ativos digitais da organização.
O que são perdas digitais e por que elas ocorrem?
Perdas digitais vão muito além de ataques cibernéticos. Elas ocorrem quando a empresa perde o controle sobre seus perfis em redes sociais, canais de atendimento, plataformas de e-commerce, domínios, contas de e-mail e demais ativos digitais estratégicos. Na maioria dos casos, o problema não está em ataques externos, mas sim na má gestão interna — e, especialmente, na falta de contratos ou políticas que atribuam titularidade e responsabilidades.
Segundo o Dr. Jonatas Lucena, é comum que empresas confiem a funcionários ou agências externas a criação de perfis, sem formalizar quem é o verdadeiro proprietário da conta. Isso abre margem para disputas, apropriações indevidas e danos à reputação da marca, especialmente em momentos de desligamento ou fim de parcerias.
A importância dos contratos no ambiente digital
A base da proteção jurídica dos ativos digitais começa na elaboração de contratos específicos e completos. Seja com colaboradores, freelancers, fornecedores ou influenciadores, é fundamental garantir que a titularidade de tudo que for produzido ou criado no ambiente digital seja da empresa.
O Dr. Jonatas Lucena recomenda que os contratos incluam cláusulas claras sobre:
- A propriedade de perfis, contas, domínios e conteúdos vinculados à empresa;
- A obrigação de devolução de senhas e acessos ao final do vínculo;
- A proibição de uso da marca ou identidade da empresa após o encerramento da relação contratual;
- Penalidades em caso de uso indevido ou retenção de ativos digitais.
Esses dispositivos funcionam como escudos jurídicos em eventual disputa e permitem que a empresa atue de forma rápida e eficaz para recuperar o que é seu.
Políticas internas: blindagem contínua para ativos digitais
Além dos contratos, a implementação de políticas internas é outro pilar essencial da governança digital. Essas normas estabelecem diretrizes sobre o uso da marca nas redes sociais, os limites de atuação de cada colaborador e os processos para criação, administração e desativação de contas vinculadas à empresa.
De acordo com o Dr. Jonatas Lucena, uma boa política interna deve conter:
- Quem está autorizado a criar e administrar perfis da empresa;
- Como as credenciais de acesso devem ser gerenciadas e compartilhadas;
- Qual é o procedimento para transferir ou encerrar contas;
- Quais os limites de associação entre a imagem do colaborador e a da empresa.
Essas políticas devem ser comunicadas a todos os envolvidos e incorporadas ao processo de onboarding e desligamento de funcionários, para garantir a continuidade da proteção jurídica da marca.
Exemplos reais de riscos enfrentados sem proteção jurídica
Dr. Jonatas Lucena relata casos recorrentes em que empresas perderam perfis com milhares de seguidores, sofreram bloqueios em marketplaces ou tiveram seu nome usado por ex-colaboradores para fins pessoais — tudo por falta de regras claras.
Um exemplo típico é o de vendedores que criam perfis profissionais com o nome da empresa, mas vinculam esses perfis a seus e-mails pessoais. Após o desligamento, se recusam a devolver o acesso, mantendo a base de seguidores conquistada com investimento da empresa e até promovendo concorrentes.
Outro exemplo frequente é o de agências de marketing que mantêm controle total dos canais digitais de seus clientes e, ao fim do contrato, se negam a transferir a titularidade, alegando que o conteúdo produzido lhes pertence.
Sem contratos nem políticas internas, a empresa fica desamparada e vulnerável a prejuízos materiais e reputacionais.
O papel da assessoria jurídica especializada
Contar com uma assessoria jurídica especializada, como a prestada pelo Dr. Jonatas Lucena, é essencial para estruturar uma defesa preventiva robusta contra perdas digitais. Sua atuação envolve:
- Redação e revisão de contratos personalizados;
- Criação de políticas internas de uso de ativos digitais;
- Atuação judicial e extrajudicial em disputas envolvendo perfis e conteúdos;
- Assessoria na implementação de boas práticas jurídicas no ambiente digital.
Além disso, o suporte jurídico especializado proporciona segurança às tomadas de decisão da empresa, permitindo que ela cresça no ambiente digital sem abrir mão do controle sobre seus principais canais.
Prevenir é mais eficiente que remediar
A era digital trouxe inúmeras oportunidades, mas também novos riscos. Proteger os ativos digitais de uma empresa não é mais uma questão apenas técnica — é, acima de tudo, uma responsabilidade jurídica. Contratos e políticas internas são ferramentas indispensáveis para garantir que perfis, conteúdos e canais construídos ao longo dos anos permaneçam sob o domínio da empresa.
Como frisa o Dr. Jonatas Lucena, o empresário que protege seus ativos digitais hoje evita prejuízos e litígios amanhã. E, para isso, não basta boa vontade: é preciso respaldo legal.
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