Como considera o advogado Amauri Jacintho Baragatti, o desperdício de alimentos é um problema global que está diretamente ligado à fome e à insegurança...
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Você conhece as leis de improbidade administrativa e como elas atuam no combate à corrupção? O advogado Francisco de Assis e Silva, que atua diretamente nesse...
Todas as empresas são representadas pela entidade abstrata da pessoa jurídica. À vista disso, o advogado Francisco de Assis e Silva comenta que é interessante...
Os direitos fundamentais possuem um histórico que remete ao século XVIII. Segundo o Doutor Alan Belaciano, o grande marco da criação de direitos e garantias...
Segundo Francisco de Assis e Silva JBS, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece uma série de direitos e garantias aos consumidores brasileiros...
Você sabia que nem todas as pessoas condenadas têm direito a reivindicar o regime aberto? Segundo Amauri Jacintho Baragatti, o direito ao regime aberto se...